Licenciamento e Aprovação de Loteamentos e Condomínios - Plana Ambiental

Licenciamento e Aprovação de Loteamentos e Condomínios (CETESB, DAEE, GRAPROHAB)

Nossa atuação no licenciamento e aprovação de loteamentos e condomínios tem como objetivo centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais.

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Sem burocracia para facilitar as aprovações!

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Estadual (loteamentos e condomínios)

Diagnóstico Ambiental Preliminar para composição de levantamento cadastral

O diagnóstico ambiental é um estudo preliminar de verificação de todas as restrições ambientais presente na área e levantamento de possíveis problemas decorrentes dessas restrições no momento da aprovação. Geralmente, ele é elaborado no momento de verificação de viabilidade de compra do imóvel, e também para comparar a real situação da área com as bases de dados dos órgãos públicos e auxiliar na definição das áreas úteis e primeiros estudos de implantação do empreendimento.

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Outorgas DAEE (Anexos GRAPROHAB e avulsas)

Manifestações do Departamento de Águas e Energia do Estado de São Paulo que são exigidas para o caso da necessidade de execução de obras de travessias viárias e aéreas, captação de água subterrânea e lançamento de efluentes.

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Solicitação de Manifestação Técnica em qualquer município

É o documento no qual consta o posicionamento do município quanto à viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade inserida, exigido para aprovação junto à CETESB e GRAPROHAB.

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Laudo de Fauna

O levantamento de fauna é um processo fundamental para que as espécies de animais que habitam em determinado local sejam conhecidas e toda a diversidade seja documentada, exigido quando há necessidade de supressão de fragmentos de vegetação de grande porte.

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Licenciamento Ambiental CETESB (Anexos GRAPROHAB e Licenciamento Parcelamento de Solo)

O objetivo é centralizar e agilizar os procedimentos administrativos de aprovação do Estado, para implantação de empreendimentos de parcelamentos do solo para fins residenciais, conjuntos e condomínios habitacionais, públicos ou privados.

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Aprovação IPHAN

Para a aprovação de parcelamentos de solo de grande porte, comumente são exigidas manifestações e aprovações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, através de estudos e mapeamentos realizados por Arqueólogo especializado.

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